Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

condição de testemunha, há a ampla proteção ao silêncio de qualquer pessoa, em qualquer processo ou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:07

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:07

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:31

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:51

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 14:40

Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie

ordem de preferência legal disposta no inciso I do artigo 655 do CPC/73 (ou no inciso I do artigo 835 do novo Código de Processo Civil)”.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32

Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:14

Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 75862

), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

condição de testemunha, há a ampla proteção ao silêncio de qualquer pessoa, em qualquer processo ou

dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo

Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.

localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.

O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de

momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem

o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

ordem de preferência legal disposta no inciso I do artigo 655 do CPC/73 (ou no inciso I do artigo 835 do novo Código de Processo Civil)”.

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a

Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher

litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.

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